Levar o filho ou filha para outra cidade ou estado após a separação é algo bastante comum. Afinal, muita gente sai de sua terra natal para tentar a vida em outras bandas, seja por amor ou para buscar uma vida melhor, deixando para trás muita saudade. Nada mais natural que, se algo não der certo, torne à casa de sua família especialmente se o casamento desmoronou e tiver filhos para criar. Contudo, essa mudança de cidade faz com que o outro normalmente o papai seja afastado do convívio das crianças, repentinamente. Isso é algo que a Justiça entende correto? Há aqui um caso de alienação parental (ou seja, crime)?

Se for mesmo alienação parental, isso pode ser tido como violência psicológica, que pode gerar a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 13.431/2017, art. 4º, II, "b" e art. 6º). Se essa medida for desobedecida, além de prisão preventiva (LMP, art. 20), quem comete alienação parental estará cometendo também crime de desobediência (LMP, art. 24A, acrescentado pela Lei 13.641/18). Ou seja, alienação parental, tecnicamente, pode dar cadeia. E aqui entra a pergunta que não quer calar: levar filho para morar em outro estado é alienação parental?

Para responder essa questão, fiz esse vídeo que aborda o assunto de forma prática, sem juridiquês, explicando o que é importante entender se um dia você estiver passando por essa experiência. Mas preste atenção: isso é um vídeo educativo, e não uma orientação para o seu caso concreto! Se estiver vivendo essa situação, deve conversar diretamente com um advogado em consulta, pois os detalhes e circunstâncias do seu caso são muito importantes para análise. Aprecie com moderação. Comentários são sempre bemvindos!

Como toda questão jurídica, é importante que converse diretamente com um profissional do direito para esclarecimentos detalhados de sua situação. O conteúdo desse vídeo é uma informação geral com fins educativos, e pode não servir para o seu caso específico. Consulte sempre um advogado.

Veja informações mais completas sobre o assunto do vídeo em meu artigo aqui:
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A partir de outubro de 2020 tenho publicado um vídeo novo por semana, todas as QUARTASFEIRAS à tarde. Como sou um advogado de verdade, e não um Youtuber, estou sujeito às emergências da vida profissional, mas tento manter a regularidade.


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