COMO FAZER O DIMENSIONAMENTO DA CIPA? Descubra quantos cipeiros sua empresa precisa!

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A CIPA, ou Comissão Interna de Prevenção a Acidentes, tratase de uma comissão paritária constituída por representantes dos empregados (eleitos em escrutínio secreto) e dos empregadores (designados pelo empregador), que atua na fiscalização de atividades de risco e na promoção da saúde e segurança dos trabalhadores.

Seu objetivo conforme a NR5 é a prevenção dos acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

Outra mudança de extrema relevância com relação ao novo texto da NR5 diz respeito à dimensão da Comissão.

1° Passo é consultar no cartão do CNPJ duas informações:

1 – O “tipo” do setor econômico que a empresa é enquadrada: Isso porque se constar que se trata de uma empresa classificada como Microempreendedor Individual – MEI, estará dispensada de compor a CIPA.

2 – O número da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE: É com esse número que se inicia o Dimensionamento, consultando a NR 4 – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e obtendo o Grau de Risco dessa empresa.

“Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I e não for atendido por SESMT, a empresa nomeará um DESIGNADO, que cumprirá com as atribuições da CIPA. Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I e possuir SESMT, é a este a quem será atribuídas as obrigações da CIPA.´´

Os estabelecimentos registrados como MEI – Microempreendedor Individual, estão dispensados de nomear o DESIGNADO.
2° Passo é consultar o Grau de Risco da empresa na NR4 – SESMT

Com o CNAE obtido no cartão de CNPJ, consultase no Quadro I da NR4 qual é o Grau de Risco:


Na imagem acima temos uma parte do Quadro I da NR4, onde é possível observar três colunas.
Na primeira coluna é onde deve ser buscado o CNAE; na segunda tem a denominação deste código, e por último, na terceira coluna é onde será encontrado o Grau de Risco, que pode variar entre 1 e 4.

É necessário saber qual é o Grau de Risco da empresa, pois será com ele que saberemos, o “tamanho” da CIPA, bem como a carga horária do seu treinamento de CIPA.

Por exemplo: Sendo o CNAE da empresa 01.156: Cultivo de Soja, o Grau de Risco será 3. (GR 3)

3° Passo, depois de saber qual é o Grau de Risco da empresa, vamos precisar saber de quantos membros será composta a CIPA, e podemos consultar no Quadro um da NR5.


Na imagem acima temos o Quadro I – Dimensionamento da CIPA, que está disponível na NR5.
Exemplo de como dimensionar uma CIPA
Uma empresa com 500 funcionários no ramo de extração da madeira pertencente ao Grupo B (Atividades Extrativas), mais especificamente no desdobramento de madeira, com o CNAE 16.102.

A partir deste momento você já descobriu o grupo, agora com estas informações, consulte o quadro I da NR5 para descobrir o dimensionamento. Lembrando que você deve cruzar as informações de número de funcionários e grupo a qual sua empresa pertence, veja a seguir.

Através deste resultado, agora você já sabe que a sua empresa deverá ter 5 membros efetivos e 4 membros suplentes! Conforme a NR5, a CIPA deve ser composta pelo mesmo número de representantes para o empregador e empregado, portanto com a soma de efetivos e suplentes (9), a CIPA será composta por 9*2 = 18 membros, sendo 9 por parte dos empregados e o restante pelo empregador.

Agora consulte e NR5 e aplique este passo a passo!



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