Quer aprender Direito Civil de forma didática e tirar todas as suas dúvidas sobre contrato de doação? Assista agora mesmo a esta aula do professor Bruno Zampier! Nela, você aprenderá, de forma aprofundada, os seguintes pontos:
1 – Conceito de doação;
2 Elementos subjetivo e objetivo da doação;
3 – Características da doação:
Gratuita e onerosa, com encargo ou modal;
Unilateral e bilateral;
Consensual;
Formal: regra geral e exceção;
4 – Aceitação por parte do donatário:
Regra geral e exceção;
Hipóteses de aceitação presumida;
5 – Nascituro e doação;
6 – Cláusula de reversão;
7 – Teoria do Patrimônio Mínimo;
8 – Doação Inoficiosa e Ação de Redução;
9 – Doação de bens futuros;
10 – Doação onerosa, com encargo, modal ou gravada:
Conceito de encargo;
Descumprimento do encargo: tutela específica para cumprimento, aplicação de vícios redibitórios e evicção, encargos ilícitos,
Condição suspensiva do encargo;
Doação com reserva de usufruto;
11 – Doação remuneratória;
12 – Revogação da doação;
Motivo de ingratidão;
Hipóteses de doações que não se revogam por ingratidão.
O professor aborda, durante toda a aula, todos os dispositivos legais atinentes ao conteúdo e cita diversos exemplos, tornando a aula ainda mais completa!
Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos e graduação. Depois de assistilo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar estes desafios!
Aperte o play e bons estudos!
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