Secret weapon how to promote your YouTube channel
Get Free YouTube Subscribers, Views and Likes

Dosimetria da pena e o Método Trifásico de Nelson Hungria

Follow
Iter Criminis - Letícia Vilela Simões

A dosimetria da pena é o cálculo feito pelo juiz, no momento da sentença, a fim de aplicar a pena adequada ao condenado. Neste vídeo explico passo a passo como fazer o cálculo, desde qual pena usar até o quantum de aumento e diminuição em cada uma das três fases.

De início explico a pena a ser utilizada para fazer a contagem lembrando sempre de analisar se o crime é qualificado.
Depois explico detalhadamente as três fases de dosimetria da pena. Na primeira fase analisase as circunstâncias judiciais, do art. 59 do Código Penal.
A segunda fase consiste na análise das agravantes e atenuantes da pena, dos arts. 61 ao 66 do Código Penal.
Por fim, a terceira fase é a analise das causas de aumento e diminuição da pena, as quais estão espalhadas na parte geral e especial do Código.

!! ERRATA: A agravante da embriaguez preordenada encontrase no art. 66, alínea II, inciso "l" do Código Penal.

posted by mokestinoub