Ações Resgatáveis (Sociedade Anônima) Carta na Manga em Reestruturações Societárias

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No Vídeo: Entenda Essa Manobra em Reestruturações Societárias Resgate de Ações na Sociedade Anônima

Neste vídeo eu explico o instituto do resgate de ações, previsto no art. 44 da Lei das SA (Lei 6404/76), passando pelo seu conceito, cuidados e utilidade prática em uma reorganização societária envolvendo sociedade anônima.

Tratase de uma operação de negociação da companhia com as próprias ações, algo que, em regra, é proibido, mas essa operação foi excetuada pelo art. 30 da Lei das SA.

Todas as ações são passíveis de resgate, tanto as ações ordinárias quanto as ações preferenciais. Veremos que, sob a perspectiva da companhia, existem duas modalidades de resgate de ações: voluntário e compulsório.

O mais interessante será entender o que são ações preferenciais resgatáveis, previstas no art. 19 da Lei das SA, bem como a utilidade prática em reestruturações societárias. Só advogado empresarial de alto nível possui esse conhecimento, aproveite a oportunidade para aprender!

Ao final, farei uma menção ao caso da combinação de negócios entre a Fibria e Suzano, trazendo uma das discussões mais relevantes do direito societário moderno: a forma e a essência de operações societárias.

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