FÁCIL VEJA O PASSO A PASSO DE COMO FAZER O DIMENSIONAMENTO DO SESMT DE ACORDO COM A NR 04

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O que é grau de risco da NR 4?
Um termômetro de risco
O grau de risco da NR 4 se refere a uma escala numérica de 1 a 4 utilizada para indicar o nível ou a intensidade de riscos aos quais os trabalhadores da empresa estão expostos. Quanto maior a escala, maior o risco associado.

A criação dessa escala é importante por considerar os riscos de acidentes e doenças ligadas ao trabalho, que variam de acordo com o setor e a atividade econômica da empresa.

Os riscos relacionados ao trabalho em uma metalúrgica, por exemplo, são diferentes daqueles registrados em um hospital.

Vale lembrar que o grau de risco é definido pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

A partir do momento que a empresa é classificada segundo esse grau de risco, ela tem a obrigação legal de cumprir as regras de controle associadas à sua classificação.

Dessa forma, essa classificação contribui para que as empresas adotem medidas de promoção de saúde e prevenção de acidentes que sejam compatíveis com a atividade econômica que exercem.

Como a NR 4 faz o dimensionamento do grau de risco ao SESMT?
O dimensionamento das empresas de acordo com grau de risco depende da área de atuação e da atividade econômica destas. De acordo com essas características, a organização pode ser classificada em um dos graus de risco a seguir:

Grau de risco 1 (GR1): Empresas classificadas como GR1 têm nível de risco muito baixo. Geralmente, elas atuam em setores em que os funcionários são expostos a riscos muito improváveis. Por isso, elas têm menos obrigações legais em relação à saúde e à segurança do trabalho dos funcionários;
Grau de risco 2 (GR2): Empresas GR2 são consideradas de baixo risco, já que atuam em atividades que submetem seus colaboradores a riscos moderados. Por isso, elas precisam cumprir mais obrigações legais em comparação a empresas GR1;
Grau de risco 3 (GR3): Empresas GR3 são consideradas de risco médio. Afinal, elas atuam em setores que expõem os trabalhadores a riscos regulares. Por isso, essas organizações têm mais obrigações legais em comparação a empresas GR1 e GR2;
Grau de risco 4 (GR4): empresas GR4 são consideradas de alto risco, já que atuam em setores que exigem a exposição dos funcionários a riscos frequentes de acidentes e problemas de saúde. Por isso, esse tipo de empresa deve cumprir mais obrigações legais em comparação a empresas classificadas conforme os demais riscos.
Principais dúvidas sobre a NR 4
Ainda tem dúvidas sobre as regras e a aplicação da NR 4? Então, confira algumas perguntas e respostas a seguir!

Como a NR 4 protege o trabalhador?
A NR 4 determina a instituição do SESMT, equipe formada por profissionais das áreas de saúde e segurança do trabalho.

Essa equipe é responsável por garantir e promover medidas que visam a redução de acidentes de trabalho e a prevenção de doenças ocupacionais.

Dessa forma, a NR 4 aumenta a segurança do trabalhador durante o desempenho de suas funções, contribuindo não só para a melhora do seu ambiente de trabalho, mas também da sua qualidade de vida.

Como aplicar a NR 4?
A adequação à NR 4 exige que a empresa siga, pelo menos, os 4 passos a seguir:

‍Criação do SESMT: selecione a equipe profissional que fará parte do SESMT ou contrate uma empresa para ficar responsável por essas atividades;
Faça o dimensionamento do SESMT: classifique a empresa de acordo com o grau de risco da atividade que ela realiza e com o número de empregados. Com base nesses dados, a organização pode definir o número de profissionais para compor o SESMT;
Registre o SESMT no MTE: o próximo passo é validar o SESMT. Para isso, é necessário registrálo no Ministério do Trabalho e Emprego, ação que pode ser feita de forma online;

O SESMT pode ser terceirizado?
Sim, pode. A NR 4 atualizada, dada pela redação da Portaria 2318/2022, não determina nenhuma regra que permita ou proíba a terceirização do SESMT.

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