Passo a passo para adoção de crianças e adolescentes | Natália Fachini

Conheça o passo a passo para o pedido de processo de adoção de crianças e adolescentes:

1. O casal ou a pessoa interessada em adotar deverá procurar a Vara da Infância e da Juventude e manifestar o deseja de adotar;

2. Apresentar uma petição para dar entrada no processo de inscrição;

3. Após será realizado curso obrigatório de preparação psicossocial e jurídica para adoção, sendo que o candidato será submetido à avaliação e entrevista domiciliar.

Durante a entrevista o candidato descreverá o perfil da criança que pretende adotar, como gênero, idade, etc.

4. A partir desta análise o juiz irá proferir a sentença, e o adotante entrará para a o Cadastro Nacional de Adoção, e ficará na fila de espera até que a Vara encontre uma criança ou adolescente compatível.

5. Ao encontrar a criança ou adolescente iniciase o estágio de convivência, que, se correr bem, o adotante poderá propor a ação de adoção, sendo que durante o processo o adotado permanecerá morando com a família em regime de guarda provisória.

6. Findo o processo o juiz profere a sentença e determina a lavratura de novo registro de nascimento, momento em que o adotado passa a ter todos os direitos como um filho biológico, sendo que a adoção será irrevogável.

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Natália Fachini é advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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