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Posso adotar um bebê direto da mãe? Adoção de crianças no Brasil e o CNA

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Mario Solimene, Attorney in Brazil

No Brasil, a adoção ainda é um processo lento e burocrático, que gera uma série de dúvidas naqueles que desejam adotar. Uma das perguntas que mais ouço: "Doutor, quero adotar um bebê direto da mãe. Posso? Nesse vídeo tento explicar o caminho de como adotar uma criança, adoção tardia, adoção internacional e outras questões relevantes.

Se você quer adotar uma criança, o primeiro passo é se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção onde consta todos os nomes daqueles que desejam adotar um filho. Para isso é preciso ir até a Vara da Infância e Juventude, apresentar os documentos solicitados e preencher o devido formulário para que assim o processo de adoção possa ser
iniciado.
Porém, para estar apto a participar desta lista há um processo prévio de entrevista e investigação social, ou seja, é necessária a aprovação do Poder Judiciário.
A partir deste cadastro, você já está apto a ser chamado para conhecer as crianças que se adequem ao seu perfil e finalmente concluir a tão sonhada adoção!

Para o Poder Judiciário brasileiro a situação a cima é considerada ideal, porém há diversas situações em que o processo de adoção não se inicia pela inscrição no Cadastro Nacional de Adoção mas sim, pelo vínculo afetivo criado entre aquele que deseja adotar e aquela criança que simplesmente "caiu de paraquedas" em sua vida.

Estes casos exigem maior cautela e a solução mais indicada é procurar um advogado para ajuizar uma ação pedindo a guarda da criança a fim de se tornar oficialmente responsável por ela pois o pedido imediato da adoção poderia ser negado com a justificativa de que o processo de inscrição no Cadastro Nacional de Adoção teria sido ignorado.

Essa forma de resolução também pode ser considerada um degrau a ser percorrido para alcançar a adoção, pois através da guarda o vínculo afetivo se torna muito mais fácil de ser demonstrado posteriormente para que assim o processo de adoção possa finalmente iniciar.

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A partir de outubro de 2020 tenho publicado um vídeo novo por semana, todas as QUARTASFEIRAS à tarde. Como sou um advogado de verdade, e não um Youtuber, estou sujeito às emergências da vida profissional, mas tento manter a regularidade.


Eu faço doações regulares para a UNICEF (https://www.unicef.org/brazil/facaparte) e incentivo você, que pode contribuir, a escolher sua instituição e colaborar. Doar faz bem!

Em conjunto com colegas, tenho também alguns projetos sociais que estão em fase de desenvolvimento, e espero poder anunciálos em breve. Fiquem de olho nas minhas redes sociais.

posted by Toskankahxk