Algo que acaba gerando desentendimento entre os vizinhos é o muro de divisa. Afinal, quem tem direito sobre o muro e quem deve custear os materiais de construção e a mãodeobra do muro? Nesse vídeo, mostro 3 possíveis situações que geram conflitos entre vizinhos.

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Olá,

Como vai?

O muro de divisa é uma alvenaria que serve como divisão de dois lotes, assim proporcionando segurança e privacidade para cada proprietário do lote. No entanto, um dos pontos que geram mais rivalidades entre vizinhos é a pertubação que acaba tirando o sossego dos moradores.

Nesse sentindo, o art. Código Civil 1305 acaba referenciando que para a construção do muro de divisa, o proprietário pode invadir meia espessura do lote contíguo. Já a lei de Vizinhaça permite que a construção seja com base em alguns parâmetros, onde:

1. Muro dentro do lote do vizinho: nesse caso, o proprietário será aonde o muro está locado, sendo que a outra parte não tem direito de utilizar o muro, mas caso não esteja com acabamento é possível solicitar a permissão para o reboco e pintura do lado inacabado.

2. Muro de vizinho, em divisa: metade do muro estará em cada um dos lotes, sendo que para a construção é possível fechar parceria com o vizinho para custear materiais de construção e execução. Caso uma parte não atenda as solicitações ou não cumpra o papel é possível entrar com ação judicial para cobrar todos os encargos referente a construção do muro de divisa.

3. Dois muros, mas cada um no respectivo lote do vizinho: cada muro terá um proprietário, mas caso venha construir um muro posteriormente é recomendado que não deixe aberturas entre a divisa dos muros, assim evita colocar em risco a integridade do muro existente.

Espero que esse conteúdo possa ajudar na realização do muro de divisa, assim não gera conflitos entre os vizinhos e cada um possa viver na sua tranquilidade.

Bons estudos!
Eng° Pedro Rodrigues