O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por iniciativa do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove a WEBCONFERENCE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE IMPACTARAM A EXECUÇÃO PENAL com o objetivo de apresentar as principais alterações legislativas havidas em matéria de execução penal no ano de 2024 e seus reflexos jurisprudenciais, com alinhamento de abordagem e enfrentamento institucional das dificuldades por ventura encontradas.

Alessandra Moura Bastian da Cunha Promotora de Justiça do MPRS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) (abertura e mediação).
Rodrigo da Silva Brandalise Promotor de Justiça do MPRS (palestrante).
Caroline Gianlupi Promotora de Justiça do MPRS (palestrante).